A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (11/6), que as emendas parlamentares devem ser pagas ainda nesta semana. A declaração da petista aconteceu depois de cobrança do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta ligou para a ministra das Relações Institucionais na terça-feira (10/6) para tratar dos recursos indicados por deputados federais e senadores ao Orçamento. Gleisi esclareceu que as mudanças feitas na destinação dos recursos implica em uma demora para o pagamento dos mesmos.
“Eu entendo a preocupação do presidente Hugo Motta, obviamente porque os deputados estão cobrando a execução das emendas, mas nós devemos lembrar que o orçamento foi aprovado em abril deste ano, e não em dezembro”, pontuou a ministra de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração da petista ocorreu no Tribunal de Contas da União (TCU), que iniciou a apreciação das contas do presidente Lula referente ao ano de 2024.
Gleisi Hoffmann destacou ainda que o pagamento das emendas PIX, que agora precisam da aprovação de um plano de trabalho para detalhar como os recursos serão utilizados. Esse documento é obrigatório, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), e precisa ser aprovado pelo ministério, de onde esse recurso será destinado.
“É natural que tenha um pouco mais de demora, mas os prazos de processamento dados aos ministérios encerraram na sexta-feira [6/6]. Então, nós já estamos fazendo o empenho dessas emendas e já vamos começar a pagar a partir deste final de semana. Isso não dá nem um mês e meio após a aprovação do orçamento”, finalizou a ministra.
Mais cedo, Motta enfatizou que a demora para o pagamento das emendas parlamentares está ligado à aprovação tardia do Orçamento de 2025, no entanto, reforçou ser necessário cobrar a execução das emendas.
“Nós temos sim cobrado agilidade na execução, até porque o orçamento é impositivo em sua grande parte. É importante para o exercício parlamentar, as emendas são uma forma de se levar desenvolvimento, melhorias, infraestrutura para os lugares mais distantes do Brasil. Eu sou um defensor claro da atuação parlamentar que diz respeito ao orçamento”, disse o líder paraibano.
As emendas parlamentares são recursos destinados por deputados e senadores aos seus redutos eleitorais.
