A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), já alcançou o número necessário de assinaturas no Senado e vem ganhando força no Câmara Federal.
Segundo a deputada, o pedido já conta com as 28 assinaturas no Senado e com 88 assinaturas de deputados federais. O total mínimo necessário é de 171 deputados e 27 senadores para que a CPMI seja formalmente instalada. A expectativa é que ainda nesta semana o número necessário seja alcançado.
A comissão pretende investigar esquemas de fraudes em benefícios previdenciários, que vêm gerando prejuízos bilionários aos cofres públicos, além de identificar possíveis falhas nos sistemas de controle e responsabilizar agentes públicos ou privados envolvidos nas irregularidades.
“Estamos falando de uma situação que afeta diretamente o trabalhador brasileiro e coloca em risco a sustentabilidade da Previdência Social. Não podemos tratar isso como um caso isolado, é um esquema com ramificações e precisamos apurar com profundidade e responsabilidade”, afirma Coronel Fernanda.
A parlamentar ressalta que a iniciativa busca garantir transparência, segurança jurídica e respeito aos contribuintes, além de proteger os beneficiários legítimos dos programas sociais. A proposta da CPMI surge em meio a denúncias de fraudes estruturadas envolvendo servidores, intermediários e empresas que atuam de forma irregular na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
“O objetivo é claro: entender como esses esquemas operam, onde estão as falhas e quem se beneficia disso. Não é possível continuar convivendo com fraudes enquanto milhões de brasileiros enfrentam filas e dificuldades para acessar um direito básico”, diz a deputada.
Com a coleta de apoios avançando, a expectativa da bancada favorável à CPMI é alcançar o número mínimo de assinaturas ainda nas próximas semanas. Caso isso ocorra, o requerimento será encaminhado à Presidência do Congresso Nacional para instalação da comissão.
“A sociedade exige respostas, e nós daremos. Esta será uma CPMI técnica, séria e comprometida com a verdade”, conclui Coronel Fernanda.
