O trabalhador autônomo Darci Rodrigues de Lima, de 53 anos, passou 30 dias preso por engano em Prudentópolis, na região central do Paraná, após um erro na expedição de um mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Darci tem os mesmos nome e sobrenome de uma pessoa condenada na Justiça de Mato Grosso por tráfico de drogas e homicídio. Quando o mandado de prisão foi expedido, o Tribunal de Justiça daquele estado incluiu, erroneamente, o RG, o CPF e o nome dos pais da pessoa inocente. Entenda mais a seguir.
Ele negava que passou pelo estado de Mato Grosso e dizia que em momento algum respondeu uma ação penal naquele estado
Ele, que é inocente, diz que nunca esteve no outro estado. Darci foi preso no dia 26 de fevereiro e foi solto apenas na última sexta-feira, 28 de março.
A defesa do trabalhador conseguiu um habeas corpus após entrar com recurso junto à Justiça de MT. Com isso, a soltura de Darci foi feita e a inocência do paranaense foi confirmada.
O g1 procurou o TJMT, mas não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.
Darci foi preso enquanto trabalhava
A prisão aconteceu na rodoviária da cidade, em 26 de fevereiro. Darci estava trabalhando quando foi abordado por policiais.
“Eu estava limpando um terreno, quando cheguei na rodoviária para tomar uma água e chegou a viatura. Eles falaram: ‘Faz favor, vem aqui, você está preso’. Eu falei: ‘Mas preso de que jeito? Meu Deus do céu. Eu só ouvi falar em Mato Grosso, mas não conheço nada’. É uma tristeza, tristeza mesmo. Deus o livre”, desabafa.
Darci foi levado para a delegacia e, depois, para a Cadeia Pública de Prudentópolis. Ele não se lembrava do telefone dos filhos, por conta disso, só conseguiu contato com a família 15 dias depois.
A comunicação foi possível porque Darci escreveu um bilhete, contando o que tinha acontecido, e entregou para a mulher de outro preso, que procurou a família dele.
“Filha, peço um favor de coração, para você arrumar um advogado. Eu não devo nada, você sabe disso. Eu não quero ficar aqui sem eu dever. Eu saindo daqui, eu pago vocês. Deus abençoe filha, o pai ama vocês”, dizia o bilhete.
Defesa de Darci conseguiu habeas corpus após recurso
O advogado Leonardo Alessi, que atendia outros presos, soube do caso e acessou o processo que originou o mandado de prisão.
“Nós estávamos fazendo as visitas mensais à cadeia pública aqui do do município de Prudentópolis quando nos deparamos com a situação do seu Darci. Inicialmente, alguns clientes tinham nos relatado a situação dele e nos chamou atenção desde o início, porque ele negava que passou pelo estado de Mato Grosso e dizia que em momento algum respondeu uma ação penal naquele estado”, detalha o advogado.
Com isso, Alessi descobriu que a falha foi do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na hora da expedição do mandado.
“A ação penal inicialmente foi proposta em face de um Darci, com CPF, naturalidade, filiação totalmente distintos do Darci que estava preso. Fazendo essa checagem e conflitando com os dados do seu Darci que estava preso, nós chegamos à conclusão de que se tratava da pessoa errada”, explica.
O advogado entrou com um pedido de habeas corpus, que foi atendido um dia depois, na última sexta-feira (28), pela Justiça de Mato Grosso.
O documento, assinado pelo juiz Rafael Depra Panichella, detalha que o mandado de prisão foi expedido em nome de uma pessoa diferente da envolvida no processo.
“Analisando os referidos autos criminais, constatou-se que a guia de execução penal acerca da aludida condenação restou expedida em face de pessoa diversa e estranha do processo”, afirma o documento.
Alívio
Já em casa, com a família, Darci conta que está aliviado, mas que não esquece do que passou.
“Pensa em um sofrimento. A gente nunca passou por uma coisa dessa: dormir tudo empilhado, um por cima do outro. É uma tristeza”, afirma.
O sentimento é compartilhado com os familiares. Entre eles, a filha Agnes Rodrigues, destinatária do bilhete que ajudou a tirar o pai da prisão.
“É bem triste mesmo. Quando a pessoa deve, ainda vai, né? Mas ficar lá sendo inocente, cumprindo pena de uma outra pessoa, é bem difícil”, desabafa a filha.
