O desembargador Marcos Machado foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025-2027. Ele concorria ao cargo com a desembargadora Serly Marcondes. A votação ficou em cinco a um.
Como foi menos votada que o colega, Serly deveria ocupar o cargo de vice-presidente e corregedora da Justiça Eleitoral. Ela, no entanto, se recusou a assumir o cargo.
Na sessão, que teve duração de aproximadamente duas horas, Serly – que era vice-presidente da gestão passada comandada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro – ingressou com uma reclamação na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizendo não poder ser reconduzida ao cargo. E na liminar ela pedia a suspensão da eleição.
Ao ser anunciada pelo juiz-membro Edson Dias Reis, que presidia a sessão, como vice e corregedora, Serly se manifestou e disse que não ocuparia os cargos.
“Eu tomei posse como membro desse plenário. Eu não posso assumir enquanto não houver a decisão do TSE. Eu não vou cometer uma infração. Peço a compreensão, mas me recuso neste momento, até que essa decisão venha”, afirmou Serly.
O presidente da sessão, então, convocou o desembargador Mário Kono para assumir interinamente a vice-presidência e a Corregedoria do Tribunal.
A reclamação
Em decisão recente, a ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral do TSE, se manifestou quanto ao pedido de Serly e indeferiu a liminar, mas determinou que o TRE-MT preste informações em até 24 horas.
“Não verifica todavia os requisitos para concessão de liminar antes de prestação de informações pelo decano do Tribunal responsável pela condução da eleição. Ademais, não se pode presumir que o TRE descumprirá a regra do art 1º da resolução do TSE Nº 23495/2016 nas eleições marcadas para o dia 29 de abril de 2025”, determinou a corregedora.
As informações deverão ser prestadas pelo decano responsável pela condução da eleição, Edson Reis.
“Verdade, lealdade e transparência”
Ao tomar posse, Machado adotou um tom conciliador e reforçou compromissos com ética e igualdade.
“Esperem de mim uma atuação com base na verdade, na lealdade e na transparência, e sempre com temor a Deus. Não adoto tendências totalitaristas de gênero, religião ou sociológicas, porque para mim todos são iguais”, disse.
Por conta do impasse jurídico, a solenidade de posse ainda não foi marcada.
Veja sessão:
