Você se considera estratégico na proteção dos seus bens? Tem a convicção de que seu patrimônio está bem protegido?
Pois bem — se todo o seu dinheiro, seus bens, suas empresas e suas esperanças estão vinculados a uma mesma moeda e enraizados na mesma terra onde você nasceu, talvez esteja na hora de rever seus conceitos sobre investimentos de alto desempenho, proteção de patrimônio e resultados.
Permita-me facilitar o seu acesso a algumas informações relevantes sobre estes assuntos.
Estou falando sobre Proteção e Planejamento Patrimonial Internacional: um conjunto de estratégias e práticas que têm como objetivo internacionalizar investimentos e bens, garantindo a proteção do seu patrimônio em outros países.
Entenda! Não é sobre esconder seus bens, é sobre proteger o que você construiu! Digo isso porque o termo “internacionalizar” ainda soa como escape ou elitismo para algumas pessoas, mas não se engane: internacionalizar patrimônio é sobre ter controle, previsibilidade e, principalmente, liberdade. A liberdade de não depender unicamente de uma solução do judiciário brasileiro, da instabilidade cambial do país em que você vive, da inflação disfarçada ou ainda, das mudanças tributárias imprevisíveis.
Em âmbito nacional, existem estruturas para organizar o patrimônio, como as holdings. Da mesma forma, a proteção e planejamento patrimonial internacional se utiliza de estruturas para organizar os bens e ativos financeiros da família, oferecendo melhor governança, sucessão e proteção.
Se todo o seu dinheiro, seus bens, suas empresas e suas esperanças estão vinculados a uma mesma moeda, talvez esteja na hora de rever seus conceitos
No exterior, as estruturas mais utilizadas são: Empresas Offshore, Trusts e Fundação de Interesse Privado: ferramentas legítimas, legais e estratégicas utilizadas há décadas por quem entende que patrimônio precisa de proteção e planejamento — não apenas de boas intenções. Abaixo, faço uma breve explicação sobre cada uma delas:
Empresa Offshore: É uma empresa criada em um país diferente daquele em que o proprietário dos bens reside, ou onde a empresa realmente opera. É frequentemente utilizada para a proteção de ativos e planejamento patrimonial.
Trust: Um instrumento jurídico-fiduciário no qual uma pessoa, ou instituidor, transfere a totalidade ou parte de seus bens para serem administrados por um trustee (terceiro sem interesse econômico nesses bens), em benefício dos beneficiários. Esse instrumento possibilita um planejamento sucessório único.
Fundação de Interesse Privado: É uma pessoa jurídica que tem a finalidade de adquirir, administrar e conservar um patrimônio de acordo com a finalidade da fundação, sem fins lucrativos.
Agora responda: Quem herdará seu patrimônio? Em que condições? Com que impostos? Em qual moeda? Ignorar os questionamentos pode custar caro, literalmente.
O planejamento internacional começa com o estudo patrimonial e sucessório de cada pessoa ou família. Não deve ser uma solução rápida ou genérica.
Uma pergunta comum é: qual é o melhor país para criar essas estruturas? A resposta sempre será: depende! Depende para quem. Porém, a única resposta padrão no planejamento patrimonial internacional é: sempre será escolhido um país com uma moeda forte (dólar americano, euro, francos suíços, entre outras), estabilidade política e econômica, e um judiciário sólido, além de garantir a confidencialidade.
A Teoria das Bandeiras: um mapa da liberdade financeira
Essa teoria compara o planejamento patrimonial ao ato de hastear bandeiras em diferentes territórios. A ideia é escolher países onde o tratamento fiscal, de rendimento e de segurança jurídica seja mais favorável ao patrimônio – ou seja, soluções personalizadas.
Ao invés de deixar toda a sua riqueza num só solo, sob uma única bandeira, você espalha. As principais considerações para a escolha do país serão:
Herança e Sucessão: Nos países de Common Law (termo inglês para direito comum), não existem herdeiros necessários como no direito brasileiro, então os bens podem ser herdados por descendentes, ascendentes, cônjuges ou qualquer outra pessoa fora da linha de sucessão. Além disso, um herdeiro pode receber uma fração maior ou menor do patrimônio.
Estrutura escolhida: Alguns países têm mais tradição com estruturas offshores, como as Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman. Outros países, como o Panamá e Liechtenstein, são mais conhecidos por fundações, e países como o Reino Unido e o Canadá se destacam pelos trusts.
Tratados Internacionais: A análise de tratados de bi-tributação é importante para evitar a dupla tributação.
Benefícios Fiscais: Avaliar qual país oferece menor carga tributária e benefícios fiscais de acordo com o seu patrimônio. Há países, por exemplo, que são mais vantajosos para quem tem aeronaves ou embarcações.
Por fim, após as definições, a estrutura será criada de forma legal e ética, sempre cumprindo todas as obrigações fiscais e regulatórias.
Com muitas vantagens, o Planejamento Patrimonial Internacional tem se tornado cada vez mais procurado por famílias que compreendem a importância da diversificação e da segurança em ter, ao menos, parte de seu patrimônio em um câmbio estável e forte.
Até porque, se você acredita que diversificar é colocar parte do seu dinheiro em fundos, ações e imóveis — todos em reais, todos no Brasil — sinto dizer, mas a sua estratégia pode colocar os seus resultados em risco. O verdadeiro investidor internacional pensa em moedas fortes, em legislações sólidas, em planejamento sucessório eficiente.
Seu patrimônio merece mais do que sorte. Ele merece estratégia!
Ester Cella é advogada, atua na área de Proteção e Planejamento Patrimonial Internacional.
