Em Mato Grosso, 36 cidades situadas no bioma amazônico estão aptas a receber recursos financeiros do governo federal para a criação de “Escritórios Municipais de Governança”, que serão responsáveis pelo monitoramento do desmatamento e das queimadas em seus territórios. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou no último dia 20 de março um contrato no valor de R$ 61 milhões, previstos pelo programa “União com Municípios”, que visa estruturar essas iniciativas.
No total, 81 municípios, responsáveis por aproximadamente 71% do desmatamento registrado em 2024 na Amazônia Legal, serão contemplados pelo programa neste ano. A lista, que foi atualizada recentemente pela portaria 1.202/2024, inclui 11 novos municípios, entre eles Nova Bandeirantes e Paranaíta, que foram incluídos como prioritários nas ações de combate ao desmatamento e degradação florestal. Em 2024, 70 municípios já haviam sido apontados como prioritários.
A atualização das cidades prioritárias é feita anualmente com base nos dados do Prodes e Deter, sistemas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além de Nova Bandeirantes e Paranaíta, outros municípios do estado de Mato Grosso também estão na lista, como Apiacás, Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Colniza, Comodoro, Confresa e Juara, entre outros.
Esses municípios terão à disposição suporte técnico, equipamentos e capacitação para implementar políticas ambientais eficazes, com foco na prevenção e controle do desmatamento. O objetivo do programa é fortalecer a governança ambiental nos territórios da Amazônia Legal, que enfrentam altas taxas de desmatamento.
Durante a assinatura do contrato, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, destacou que a criação dos escritórios é um passo importante para a preservação da floresta em áreas vulneráveis. “Os municípios amazônicos são peças-chave nos esforços contra o desmatamento e as queimadas. Com esse suporte, terão condições reais de atuar na proteção de seus territórios”, afirmou Lima.
O programa “União com Municípios” é uma das ações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e conta com o apoio do projeto “Floresta+ Amazônia”. Ele é implementado por meio de uma parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além do monitoramento do desmatamento, o programa também apoia ações de regularização fundiária e ambiental, assistência técnica à agricultura familiar e recuperação produtiva por meio de sistemas agroflorestais. No total, o programa prevê investimentos de R$ 785 milhões para combater o desflorestamento e as queimadas nos municípios prioritários da Amazônia.
Perspectivas climáticas e combate aos incêndios florestais
O MMA também atualizou as previsões climáticas para 2025, destacando o risco de incêndios florestais em diversas regiões do país, especialmente na Amazônia. Embora os pesquisadores apontem que a intensidade dos incêndios pode ser menor em comparação a 2024, a seca no Cerrado e Pantanal tende a se agravar.
Como parte das medidas de prevenção, o governo federal anunciou a contratação de brigadistas e servidores para combater as queimadas e a portaria que declara emergência ambiental em regiões específicas. Além disso, o Fundo Amazônia destinou R$ 405 milhões para fortalecer os Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal, incluindo Mato Grosso, que receberá R$ 45 milhões para apoiar as corporações no combate aos incêndios florestais.
Com esses esforços, espera-se reduzir significativamente os índices de desmatamento e queimadas, promovendo um futuro mais sustentável para a região.
