Sucatão, borracharias, comércios de recicláveis, oficina e terreno particular no bairro Pedra 90, em Cuiabá, foram fiscalizados na “Operação Pedra 90 em Ordem”, realizada nesta quarta-feira (26) para o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Ao todo, foram emitidos 13 auto de infração e quatro termo de suspensão de atividade.
A ação, realizada por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), faz parte da continuidade da operação “Fiscalize e Cuida”, que foi transformada no Programa Fiscaliza e Cuida.
De acordo com a diretora de Atividades Ambientais e Urbanísticas da SORP, Kelly Barros, o bairro registra a maior incidência de notificações de arboviroses na cidade, incluindo casos de dengue e chikungunya.
“Estamos atuando nos bairros com maior incidência de arboviroses, como o Pedra 90, para conter a proliferação dessas doenças. Nesta ação, fiscalizamos comércios para verificar a regularização das licenças e o cumprimento das normas sanitárias e urbanísticas, além de vistoriar residências para eliminar possíveis focos do mosquito transmissor”, destacou Kelly.
Durante a fiscalização, foram vistoriados cinco imóveis, a maioria comerciais, incluindo uma oficina, um sucatão, duas borracharias, um comércio de reciclagem e uma residência.
Em um dos locais, os agentes flagraram a queima de lixo em espaço público, uma infração prevista no artigo 493 da Lei Complementar 004, que proíbe a queima de resíduos a céu aberto. O responsável foi autuado, e a multa aplicada é de R$ 1.228,27.
“A queimada é uma infração direta, ou seja, não há possibilidade de regularização. O responsável deve providenciar imediatamente a limpeza do local”, explicou Kelly.
Já em outros casos, como o de uma empresa operando sem as licenças, o estabelecimento teve suas atividades suspensas por falta de alvará de funcionamento, licenciamento sanitário e ambiental. Neste caso, o proprietário autuado tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa e contraditório.
A bióloga Camila Benedito da Silva Viana, da Unidade de Vigilância em Zoonoses, destacou a importância da ação conjunta no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.
“Hoje estivemos no bairro Pedra 90, em parceria com a SORP, realizando a fiscalização de pontos estratégicos. Esses locais são visitados quinzenalmente pelos agentes de combate às endemias, pois apresentam maior risco de proliferação de criadouros do mosquito. O bairro tem registrado altos índices de notificações de arboviroses, especialmente de chikungunya.
Durante a fiscalização, encontramos várias irregularidades, como recipientes com acúmulo de água e sucatas, incluindo ferros-velhos. É fundamental continuar esse trabalho e orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar o adoecimento por arboviroses”, afirmou Camila.
Ela explicou que os pontos estratégicos são definidos com base na positividade das larvas.
“Quando o agente de endemias realiza visitas quinzenais nesses locais e encontra água acumulada em recipientes, ele coleta as larvas e as envia para análise laboratorial. Se as larvas forem identificadas como positivas, esses pontos estratégicos são revisitados, agora com a equipe de borrifação, para realizar o controle vetorial também dos mosquitos adultos, conhecidos como mosquitos alados”, explicou a bióloga.
O secretário adjunto de fiscalização, Robson Santos, destacou a vistoria realizada em um imóvel na rua 17, quadra 107, onde foram encontradas diversas irregularidades, incluindo o acúmulo de materiais como sofás e garrafas, que podem se tornar criadouros do mosquito da dengue.
Segundo ele, a situação encontrada é delicada, pois os moradores da residência enfrentam dificuldades financeiras e sociais.
“A prefeitura precisará intervir. Vamos acionar a Limpurb para remover o entulho. Também conversamos com os três moradores da casa, que são da mesma família. Em um segundo momento, o responsável se comprometeu a construir um muro para evitar que outras pessoas continuem despejando lixo irregularmente no local”, afirmou Robson.
