O governador Mauro Mendes (União), anunciou nesta quarta-feira (2), que iniciará, ainda esta semana, a publicação dos editais para a contratação de novas empresas responsáveis pela conclusão das obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) em Cuiabá a Várzea Grande.
Eles [TCE e MPC] já autorizaram, imediatamente, a publicação para iniciar a contratação dos novos trechos
A decisão ocorre após o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, e o Ministério Público de Contas darem um aval oral, permitindo a imediata publicação dos editais.
“Nós temos aqui uma autorização verbal do presidente do TCE, que está internamente processando o pleito que nós formulamos. Eles [TCE e MPC] já autorizaram, imediatamente, a publicação para iniciar a contratação dos novos trechos nos modelos propostos pelo Governo”, disse Mendes.
Segundo o governador, a intenção de adiantar a licitação para os editais é para “correr contra o tempo” e dar celeridade à obra. Inicialmente, serão três lotes lançados ainda nesta semana.
“Se houve alguma necessidade de correção ou ajuste, faremos a posteriori. Como queremos correr contra o tempo, e baseado nesse principio da confiança que existe entre o Governo e o Tribunal, iremos essa semana já iniciar as publicações”, afirmou.
A declaração foi dada durante a entrega do relatório de contas de Governo relativo a 2024 na sede do TCE.
Segundo o governador, a meta é terminar todo o traçado do BRT até o ano que vem. “Nós vamos trabalhar para que seja concluído dentro da nossa gestão”, disse.
Rompimento de contrato
No último dia 7 de março, o Governo e o Consórcio BRT, inicialmente responsável, chegaram a um acordo para a rescisão do contrato.
Segundo este acordo, as empresas têm um prazo de 150 dias para finalizar o trecho que foi aberto na Avenida do CPA, caso contrário, será aplicada uma multa de R$ 54 milhões.
Com o contrato rompido, o Governo anunciou que mudará o estilo de contratação, a ser realizada por lotes. Ainda não há detalhes de como funcionará as contratações.
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